Evento reúne especialistas, lideranças e representantes de movimentos sociais para discutir direitos e estratégias de proteção
Nos dias 13 e 14 de maio de 2025, o Auditório da Fundação do Instituto Nereu Ramos – FINER, em Lages (SC), será palco do Seminário sobre Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. A programação se inicia no dia 13 de maio (terça) com uma visita restrita às comunidades tradicionais e povos originários da região, seguida de entrevistas e uma roda de conversa envolvendo exclusivamente a equipe técnica do projeto e representantes dessas comunidades. No dia 14 (quarta), a programação será aberta ao público e contará com uma série de mesas temáticas e painéis com especialistas, lideranças indígenas, representantes do sistema de justiça e organizações da sociedade civil.
“O evento tem como objetivo central promover o debate sobre o direito à convivência familiar e comunitária, reconhecendo as especificidades culturais desses povos e discutindo alternativas para garantir sua proteção frente às violações de direitos”, relata a presidente do Instituto Arns, Lilian Arns.
Destaques da programação:
A abertura oficial está marcada para às 8h, com uma apresentação cultural, seguida da composição da mesa com autoridades. A primeira mesa abordará o marco situacional da região no que diz respeito à violação do direito à convivência familiar e comunitária. Entre os istas confirmados estão Laudicéia Amendô Clendo, Cacique Regional da Aldeia Bugio, Michel Terkari, do IRU/BRASIL – Rom Kalderasch, Maria Odete da Costa, da Pastoral Afro e Vilson Santin, do MST. A mediação será feita por Glece Pietroski, da Pastoral Indigenista.
A segunda mesa discutirá a atuação do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) e contará com nomes como Ana Soraia Haddad Biasi, assistente social do MPSC, e Sandra Teodoro, representante do povo Romani. A coordenação será do advogado Lucas Arnoud.
No período da tarde, a terceira mesa tratará do papel do sistema de justiça na promoção e defesa do direito à convivência familiar, com participações de representantes da Defensoria Pública, Justiça Restaurativa e da OAB de Lages.
Encerrando o evento, a quarta mesa debaterá a litigância estratégica como ferramenta de proteção jurídica social e internacional, com destaque para a participação do advogado Carlos Nicodemos, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e mediação de Lilian Arns, presidente do Instituto Arns.
O seminário representa uma oportunidade fundamental para fortalecer o diálogo entre os diversos setores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes, reconhecendo e valorizando os saberes e práticas culturais dos povos originários e das comunidades tradicionais.
Termo de fomento
O seminário faz parte das atividades do Projeto Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, referente ao Termo de fomento 2024TR002118, através do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) do Estado de Santa Catarina. Além de Blumenau e Lages, o seminário será realizado em ville, Chapecó e Florianópolis.
Diálogos
O Instituto Arns, por meio de sua ampla articulação, tem promovido diálogos com a AMSK, Povos Originários, Povos de Terreiro e Quilombolas. Como membro do Grupo de Desenvolvimento (GD) da Rede Nacional Primeira Infância e do Grupo Gestor (GG) do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, o Instituto tem fortalecido essa discussão, destacando a importância de políticas específicas para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
Dentro do Instituto Arns, essa discussão também foi abordada, e em seminários sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância realizados em Forquilhinha, foi amadurecida a ideia de um debate exclusivo sobre a Convivência Familiar e Comunitária para os Povos e o Sistema de Garantia de Direitos.
Serviço:
Seminário sobre Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais
Data: 13 e 14 de maio de 2025
Local: Auditório da FENIR – Lages/SC
Público-alvo: profissionais do sistema de garantia de direitos, lideranças comunitárias, estudantes, pesquisadores e interessados na temática.
Programação:
PRIMEIRO DIA – 13 de maio de 2025
Visita às comunidades, entrevistas e Roda de Conversa – a equipe
técnica do projeto e povos originários e comunidades tradicionais
SEGUNDO DIA – 14 de maio de 2025
8 h – Apresentação Cultural
8:10h – Mesa de Abertura com autoridades
8:30h – Mesa 1 – Marco Situacional da região sobre violação ao Direito a
Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes dos Povos
Originários e Comunidades Tradicionais
istas:
- Laudicéia Amendô Clendo – Cacique Regional da Aldeia Bugio
- Michel Terkari – IRU/BRASIL – Rom Kalderasch
- Maria Odete da Costa – Pastoral Afro de Santa Catarina e Presidente do
Conselho da Igualdade Racial - Vilson Santin – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
Coordenação de Mesa: Glece Pietroski – representante da Pastoral Indigenista, acadêmica de antropologia e serviço social, suplente Consea/SC, Membro do MNPCFC
Intervalo 10 horas
10:30 H – Mesa 2 – Sistema de Garantias de Direitos (SGD) e a proteção ao
Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes Originários e de Comunidades Tradicionais
istas: - Ana Soraia Haddad Biasi – Doutora em Ciências Humanas pela UFSC –
Assistente Social do MPSC na Coordenação do GT de Acolhimento da
Convivência Familiar - Erli Aparecida Camargo – Presidente do CEDH e Fórum de Mulheres do
Mercosul - Sandra Teodoro – Povo Romani – Kalderasch, Conselheira do CONANDA e
AMSK
Representante do Conselho Tutelar de Lages –
Coordenação de Mesa: Lucas Arnoud – Advogado da Área de Litigância
Estratégica do Escritório NN Advogados e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Substituto de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
12h – Intervalo Almoço
13:30h – Mesa 3 – O Direito a Convivência Familiar e Comunitária de
Crianças e Adolescentes dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais e a atuação do Sistema de Justiça
istas: - Heleno José Nabuco Santos – Defensoria Pública de Santa Catarina
- Ildemar José da Costa (Pinduca) – Justiça Restaurativa
- Gabriel De Oliveira Antunes – OAB de Lages – advogado criminalista
Coordenação de Mesa: Erli Aparecida Camargo – Presidente do CEDH e Fórum de Mulheres do Mercosul
15H – Mesa 4 – LITIGÂNCIA ESTRATÉGIA para Proteção Jurídica Social Internacional de Crianças e Adolescentes Originárias e de Comunidades Tradicionais
istas: - Carlos Nicodemos – Advogado e membro do Conselho Nacional de Direitos
Humanos - Lucas Arnoud – Advogado da Área de Litigância Estratégica do Escritório NN
Coordenação de Mesa: Lilian Arns – Presidente do Instituto Arns, Presidente do CMDCA de Forquilhinha- SC, Conselheira do CEDCA gestão 2023-2025.